1. Que informações a Motorola coleta e como as usamos?

Para utilizar o Mototalk, atribuímos um número de conta a você. O número de conta está associado a outras informações pessoais suas, como nome e número do celular, e metadados técnicos sobre seu dispositivo móvel, como o modelo e o número de série. A Motorola coleta e utiliza o número da sua conta para permitir que você utilize comunicações por voz Push-to-Talk com outros rádios do Mototalk e outras redes Push-to-Talk compatíveis. A Motorola também coletará informações de identificação exclusivas sobre seu dispositivo, como seu número de telefone pessoal (PTN), para garantir a cobrança apropriada pelo serviço do Mototalk. A Motorola poderá coletar sua localização geográfica com o objetivo de fornecer determinados recursos relacionados à localização disponíveis no Mototalk descritos com mais detalhes na Seção 3 “Em que circunstâncias a Motorola compartilhará minhas informações com terceiros”.

Para proporcionar a experiência do Mototalk e permitir que você envie comunicações por meio do Mototalk, os servidores operados pela Motorola e/ou aqueles de um provedor de hospedagem de dados terceirizado e aprovado pela Motorola (coletivamente “Servidores da Motorola”) irão (a) armazenar determinados conteúdos gerados pelo usuário, como texto, arquivos de áudio e imagens enviados, carregados ou armazenados por meio do Mototalk, e (b) utilizar também as informações de contato armazenadas em seu dispositivo para descobrir os contatos que utilizam Mototalk e fornecer o número de UFMI Push-to-Talk de um contato para você. Isso serve para assegurar que suas comunicações alcancem o destino pretendido. Não iremos acessar o conteúdo de suas comunicações em nenhum momento, a menos que exigido por ordem judicial aplicável ou outro processo legal válido.

Os servidores da Motorola também irão armazenar registros que contêm informações sobre como você envia e recebe comunicações utilizando o Mototalk. Utilizamos esses registros para monitorar o desempenho do sistema Mototalk e diagnosticar problemas de conexão.

Para fornecer suporte técnico aos usuários do Mototalk e melhorar o serviço do Mototalk, a Motorola também coleta informações sobre como você utiliza o Mototalk.

2. Como a Motorola armazena e protege minhas informações?

De acordo com esta política, a Motorola reterá quaisquer informações coletadas por meio do Mototalk enquanto você e/ou sua empresa ou empregador tiver uma conta ativa do Mototalk e armazenará essas informações nos servidores da Motorola, incluindo os localizados nos Estados Unidos da América. Portanto, observe que os servidores da Motorola podem estar localizados em um país ou em uma região fora do seu país ou da sua região. A Motorola armazena dados apenas pelo tempo necessário para fornecer os serviços e está em conformidade com as exigências reguladoras.

A Motorola utiliza métodos e procedimentos de segurança padrão do setor para proteger as informações coletadas; porém, você reconhece que, assim como todos os sistemas conectados pela Internet, o Mototalk nunca poderá ser 100 por cento seguro e que a Motorola não será responsabilizada por eventuais falhas em sua segurança, exceto em casos de negligência grave ou má conduta intencional. Além disso, uma vez que seu ID do Mototalk pode armazenar credenciais de contas de e-mail e redes sociais, a Motorola não será responsabilizada por qualquer violação de suas informações pessoais que poderá ocorrer se você compartilhar seu ID do Mototalk com terceiros.

3. Sob quais circunstâncias a Motorola irá compartilhar minhas informações com terceiros?

A Motorola irá compartilhar com terceiros as informações coletadas por meio do Mototalk para permitir a operação do Mototalk e para fornecer suporte técnico para o Mototalk e oferecer suporte às relações com o consumidor da Motorola e aos esforços de marketing interno. A Motorola exigirá que os destinatários terceirizados que não forem usuários Mototalk firmem contratos que protejam suas informações na mesma extensão descrita nesta política de privacidade. A Motorola não irá compartilhar o conteúdo de suas comunicações com publicitários ou redes de propaganda de terceiros.

A Motorola também irá compartilhar suas informações de perfil público (que são consideradas informações pessoais e incluem a imagem do perfil, números de UFMI, número de telefone e endereço de e-mail) com outros usuários do Mototalk. Essas informações pessoais são usadas somente no aplicativo móvel e disponibilizadas somente para outros usuários do Mototalk. Se você não quiser compartilhar nenhuma das informações pessoais mencionadas, deixe-as em branco em seu perfil público. A Motorola não armazena dados históricos relacionados ao seu perfil público e, se você excluí-los de seu dispositivo local, eles serão excluídos dos servidores da Motorola.

Mototalk tem um recurso de “Localização em Tempo Real”. Você poderá utilizá-lo para compartilhar suas informações de localização com outros usuários do Mototalk em uma conversa. Certas versões do Mototalk contam com o recurso Localização em Tempo Real em tempo real que compartilha informações de localização com sua empresa e/ou empregador. Nosso portal da Web pode coletar suas informações de localização. A Motorola utiliza as informações de localização para fornecer esse recurso para seus clientes.

O Mototalk também conta com um recurso de histórico de localização que pode ser ativado por seu empregador por meio do console do administrador do Mototalk. Esse recurso registra identificadores de dispositivos e informações precisas de localização em intervalos de 15 minutos dentro de um período de “dia útil” definido pelo seu empregador. Essas informações são retidas por até seis meses (seu empregador pode definir um período de retenção mais curto) e são acessíveis apenas ao administrador do Mototalk do seu empregador e ao pessoal limitado da Motorola para fins de fornecimento de suporte técnico.

A Motorola também irá compartilhar informações armazenadas sobre usuários, como envio de mídia, informações de perfil e chamadas PTT realizadas, se a Motorola acreditar de boa-fé que tal divulgação seja necessária para atender processos legais ou políticas públicas; para proteger o público ou a segurança pessoal de um indivíduo; ou proteger a propriedade e os interesses da Motorola.

4. A Motorola vende minhas informações pessoais?

Não. A Motorola não vende (conforme a definição tradicional de “venda”) informações pessoais. Isso significa que a Motorola não fornece seu nome, número de telefone, endereço, endereço de e-mail ou outras informações pessoais a terceiros em troca de dinheiro, conforme descrito na Declaração de privacidade dos produtos Motorola Mobility. A Motorola poderá compartilhar informações pessoais com prestadores de serviços e parceiros para que possam oferecer suporte aos produtos, sites e aplicativos da Motorola ou para fornecer serviços adicionais à Motorola e seus clientes e usuários de produtos.

Quais são as minhas opções em relação ao uso de minhas informações pela Motorola?

Caso não queira mais receber comunicações de marketing da Motorola, acesse optout.motorola.com ou siga as orientações do e-mail para remover seu nome de nossas listas de endereços. É possível ainda desativar a coleta de determinadas informações da localização nas configurações do Mototalk. A recusa em fornecer informações pessoais, a rejeição ou a retirada do consentimento do uso de informações pessoais conforme identificado nesta declaração de privacidade poderá impedir sua participação em programas ou atividades patrocinados pela Motorola. Lembre-se, a Motorola precisa acessar as informações associadas ao seu número de conta para que o Mototalk funcione.

Se você tiver alguma dúvida ou quiser solicitar mais informações sobre as práticas de coleta e uso de dados da Motorola, entre em contato com a Motorola pelo e-mail privacy@motorola.com ou pelo correio no endereço:

Brasil:

Lenovo Tecnologia (Brasil) Ltda.
A/C: Equipe de privacidade e proteção de dados do Brasil
Rua Werner Von Siemens, 111
Lapa de Baixo, São Paulo/SP
CEP 05069-900

Demais regiões:

Motorola Mobility LLC
A/C: Privacy Compliance Program
222 W Merchandise Mart Plaza, Suite 1800
Chicago, IL 60654, EUA

6. Quais são os meus direitos de proteção de dados?

As leis de proteção de dados aplicáveis podem lhe dar o direito de controlar o uso e o processamento de suas informações pessoais. Isso pode incluir o direito de (i) solicitar acesso a e uma cópia de suas informações pessoais, (ii) solicitar a retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, (iii) contestar o processamento de suas informações pessoais, (iv) restringir o processamento ou cancelar a venda de suas informações pessoais, (v) revogar o seu consentimento, quando previamente prestado, e (vi) ter acesso à portabilidade de dados. Quando usarmos suas informações pessoais com o seu consentimento, você também terá o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, embora isso não afete nossos usos de suas informações pessoais antes da retirada do seu consentimento. Além disso, você pode revisar, corrigir ou excluir certas informações pessoais por meio de sua conta Motorola, se tiver uma.

Para exercer seus direitos conforme descrito acima, entre em contato conosco pelo e-mail privacy@motorola.com. Nós analisaremos, responderemos e agiremos em relação a tais solicitações de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis.

Observe que tomaremos medidas de acordo com a lei aplicável e nossos padrões de privacidade e segurança para verificar sua identidade antes de conceder acesso a suas informações pessoais ou, de outra forma, estar em conformidade com sua solicitação. Se você tiver uma conta da Motorola, poderemos verificar sua identidade solicitando que você faça login em sua conta. Se você não tiver uma conta da Motorola ou um endereço de e-mail registrado conosco, poderemos solicitar informações limitadas adicionais a você para verificar sua identidade. Observe que, se você não tiver uma conta da Motorola ou um endereço de e-mail registrado, ou se não for possível verificar sua identidade em nossos registros, poderemos negar sua solicitação.

Você também pode usar um agente autorizado para enviar uma solicitação nesta seção em seu nome. Se você optar por fazer com que um agente autorizado envie tal solicitação em seu nome, a Motorola exigirá: (i) que você forneça ao agente autorizado permissão por escrito para fazê-lo e (II) que seu agente verifique sua identidade diretamente com a Motorola. A Motorola pode negar uma solicitação de um agente que não atenda a esses requisitos.

Além disso, você tem o direito de levantar questões ou reclamações com sua autoridade nacional de proteção de dados relevante a qualquer momento.

7. E sobre a privacidade de meus filhos?

Fornecemos o Mototalk para uso por pessoas com 16 anos ou mais. A Motorola não procura coletar informações sobre menores de 16 anos. Os menores de 16 anos não devem enviar informações para a Motorola. Nós excluiremos as informações coletadas de menores de 16 anos imediatamente após a descoberta e não usaremos as informações para qualquer finalidade. A Motorola incentiva os pais a tomar precauções com o uso de qualquer serviço ou dispositivo interativo por seus filhos, e a informá-los dos possíveis perigos de fornecer informações sobre si mesmos pela Internet.

Aceitação

Ao optar por configurar e utilizar o Mototalk, você concorda em seguir os termos e condições do contrato e fornece consentimento para se tornar parte dele. A Motorola licenciará o Mototalk para você apenas mediante a condição de você concordar com todos os termos e condições sem modificações. Caso contrário, você não poderá configurar nem utilizar o Mototalk.

Propriedade e licença

Mototalk e seus componentes associados e toda a documentação, os aprimoramentos e as atualizações, além de todos os direitos de propriedade intelectual (incluindo, entre outros, direitos de patente, direitos autorais, marca comercial e segredo comercial), permanecem como propriedade exclusiva da Motorola, de seus fornecedores e seus licenciadores, respectivamente. A Motorola não transfere a você qualquer propriedade total ou parcial sobre o Mototalk. O seu direito exclusivo de uso do Mototalk está sujeito aos termos de licença contidos neste contrato. A Motorola concede a você uma licença limitada, não exclusiva e revogável para uso do Mototalk, conforme permitido pelo contrato. O Mototalk é protegido pelas leis dos Estados Unidos da América e por tratados internacionais. O Mototalk constitui um Software de Computador Restrito conforme definição do termo na Cláusula 52.227-19(FAR) e é um Software de Computador Comercial conforme definição do termo na Subparte 227.471 DFARS). Quando aplicável, o uso, a duplicação ou a divulgação do Mototalk estará sujeito(a) às restrições definidas no subparágrafo (c) (1) (ii) da cláusula de Direitos de Dados Técnicos e Software de Computador da DFARS 252.227-7013. A contratada/fabricante é a Motorola Mobility LLC, 222 W Merchandise Mart Plaza, Suite 1800, Chicago, IL 60654, EUA.

Uso permitido

Você pode instalar e configurar o Mototalk em seu dispositivo móvel e utilizar o Mototalk para se comunicar com outros rádios registrados ativos do Mototalk e outros compatíveis por comunicação via push-to-talk, de maneira sujeita às leis locais e aos regulamentos que governam tais atividades.

O aplicativo Mototalk também permite que os usuários gravem chamadas. Se você não quiser que suas chamadas sejam gravadas, avise as partes envolvidas.

Cobranças de dados

Observe que taxas ou cobranças de dados padrão da operadora podem resultar do uso do Mototalk. Entre em contato com a sua operadora para obter mais informações sobre as taxa ou cobranças de dados específicas aplicáveis.

Usos proibidos

Você não pode utilizar o Mototalk de qualquer maneira não expressamente autorizada por este contrato, incluindo, entre outras: (a) descompilação, engenharia reversa ou outra tentativa de derivação do código-fonte do Mototalk; (b) modificação, tradução ou outra forma de alteração do código-fonte ou código de objeto do Mototalk; (c) uso do Mototalk para benefício de terceiros, exceto conforme expressamente permitido pela lei; (d) uso do Mototalk em conjunto com qualquer tipo de software automatizado, como, entre outros, bots, spiders, malware, vírus ou adware; (e) uso do Mototalk de forma a prejudicar a Motorola, de qualquer maneira; (f) uso do Mototalk de maneira proibida pela lei; (g) uso do Mototalk em qualquer empreendimento comercial sem o consentimento expresso por escrito da Motorola; ou (h) transferência do Mototalk a terceiros.

O Mototalk não é tolerante a falhas e não foi desenvolvido, fabricado nem direcionado ao uso em ambientes perigosos que exijam desempenho à prova de falhas, onde a falha do Mototalk poderia resultar diretamente em morte, lesão pessoal ou danos físicos ou ambientais graves (“Atividades de Alto Risco”). Você concorda em não utilizar o Mototalk em Atividades de Alto Risco.

Prazo e rescisão

Este contrato entra em vigor mediante sua aceitação dos termos e condições e mediante a criação do seu número de conta, instalação do Mototalk no seu dispositivo móvel ou seu primeiro uso Mototalk, o que ocorrer antes. Ele permanecerá vigente até sua rescisão. Este contrato será rescindido: (a) mediante a violação deste contrato; (b) mediante sua decisão de deixar de utilizar o Mototalk; ou (c) a critério exclusivo da Motorola. Mediante a rescisão deste contrato, todos os seus direitos de usar o Mototalk perdem valor e você deverá parar de usar o Mototalk e, quando apropriado, desinstalar o Mototalk do seu dispositivo móvel.

Sem concessão de direitos a terceiros

Este contrato lhe proíbe especificamente de oferecer para download, vender sublocar ou oferecer de outra forma o Mototalk ou qualquer parte dele, de qualquer maneira e em qualquer extensão. Torrents do Mototalk ou de qualquer outro software da software são expressamente proibidos. A Motorola e seus fornecedores e licenciadores se reservam o direito de reivindicar indenização por prejuízos, mover ações por infração de direitos autorais e/ou processar qualquer pessoa ou parte que oferecer o Mototalk ou qualquer parte dele a terceiros de qualquer maneira.

Qualificação

Você confirma e concorda que, se você não for maior de idade de acordo com a legislação de seu país de residência ou se seu uso do Mototalk tiver sido suspenso ou proibido anteriormente, qualquer concessão de licença fornecida a você será automaticamente rescindida retroativamente. AO FAZER DOWNLOAD, INSTALAR OU UTILIZAR O Mototalk DE OUTRA MANEIRA, VOCÊ AFIRMA QUE É MAIOR DE IDADE EM SEU PAÍS DE RESIDÊNCIA E QUE NÃO FOI ANTERIORMENTE SUSPENSO OU PROIBIDO DE UTILIZAR O Mototalk.

Representações e garantias

Você afirma e garante que: (a) está autorizado a firmar este contrato de acordo com as leis aplicáveis; (b) a Motorola não revogou nem rescindiu de outra forma o seu direito de usar o Mototalk anteriormente; (c) que o seu uso do Mototalk deve cumprir os termos deste contrato e quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis. A Motorola não garante que o Mototalk atenderá às suas exigências; que a operação do Mototalk será precisa, atual ou adequada para uso na tomada de decisões pessoais; que seu acesso ao Mototalk será ininterrupto ou livre de erros; ou que a Motorola irá corrigir quaisquer erros relacionados ao seu uso do Mototalk. Você assume todo o risco em relação à qualidade e ao desempenho do Mototalk, incluindo, entre outros, quaisquer riscos à saúde. VOCÊ CONFIRMA E CONCORDA QUE SERÁ INTEIRAMENTE RESPONSÁVEL POR QUALQUER MORTE, LESÃO PESSOAL OU DANOS AMBIENTAIS QUE CAUSAR A SI PRÓPRIO OU A TERCEIROS EM DECORRÊNCIA DO USO DO Mototalk.

A MOTOROLA FORNECE O Mototalk “COMO ESTÁ” E, DENTRO DO PERMITIDO POR LEI, ISENTA-SE DE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, GARANTIAS DE TITULARIDADE, NÃO VIOLAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO PARA DETERMINADO FIM. NENHUMA DECLARAÇÃO DA MOTOROLA OU DE SEUS FUNCIONÁRIOS, DISTRIBUIDORES, REVENDEDORES OU AGENTES PODE AUMENTAR O ESCOPO DAS GARANTIAS SUPRACITADAS NEM CRIAR NOVAS GARANTIAS. SE ESTA ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE FOR INVÁLIDA SOB QUALQUER LEI APLICÁVEL, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS SERÃO LIMITADAS A 90 (NOVENTA) DIAS DA DATA DA PRIMEIRA INSTALAÇÃO OU DO PRIMEIRO USO DO Mototalk.

A SUA INSTALAÇÃO OU O SEU USO DO Mototalk NÃO ESTENDE, EM HIPÓTESE ALGUMA, QUALQUER OUTRA GARANTIA, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, AS GARANTIAS FORNECIDAS POR QUALQUER DISPOSITIVO, SOFTWARE, PRODUTO OU SERVIÇO DA MOTOROLA.

A MOTOROLA, SEUS FORNECEDORES, LICENCIADORES, AFILIADOS E PARCEIROS NÃO FAZEM GARANTIAS NEM REPRESENTAÇÕES EM RELAÇÃO AO USO, OU AOS RESULTADOS DO USO, DO Mototalk EM TERMOS DE PRECISÃO, CONFIABILIDADE OU QUALQUER OUTRA CARACTERÍSTICA.

Limitações de responsabilidade

Você confirma que seu uso do Mototalk pode expor você aos riscos de segurança associados à transferência de informações pela Internet, incluindo, entre outros, malware, spam e hackers. Você assume todos os riscos de violação de segurança e perda de dados associados ao seu uso do Mototalk. A Motorola, seus fornecedores ou licenciadores não fazem garantias e não assumirão a responsabilidade pela segurança ou pela falta de segurança relacionada ao Mototalk ou a quaisquer fontes de conteúdo.

SOB NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, A MOTOROLA OU SEUS AFILIADOS, CONTRATADOS, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, PARCEIROS TERCEIRIZADOS, LICENCIADORES OU FORNECEDORES ASSUMIRÃO A RESPONSABILIDADE POR QUALQUER DANO ESPECIAL, INDIRETO, INCIDENTAL, CONSEQUENTE, PUNITIVO, À CONFIANÇA OU EXEMPLAR DE QUALQUER ESPÉCIE (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, DANOS DECORRENTES DE UMA AÇÃO JUDICIAL OU PERDA DE NEGÓCIOS, RECEITAS OU LUCROS PREVISTOS) EM RELAÇÃO A ESTE CONTRATO OU AO SEU USO OU INCAPACIDADE DE USO DO Mototalk, OU QUALQUER CONTEÚDO OU OUTRAS INFORMAÇÕES, MESMO SE A MOTOROLA OU UM REPRESENTANTE AUTORIZADO DA MOTOROLA TIVER SIDO AVISADO SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

EM CONSIDERAÇÃO À LICENÇA DO Mototalk, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, A RESPONSABILIDADE DA MOTOROLA OU DE SEUS AFILIADOS, CONTRATADOS, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, PARCEIROS EXTERNOS, LICENCIADORES OU FORNECEDORES EM RELAÇÃO A VOCÊ POR TODOS OS DANOS, PERDAS E CAUSAS DE AÇÕES DECORRENTES DE OU RELACIONADAS A ESTE CONTRATO, SEU USO DO Mototalk, (SEJA EM CONTRATO, ATOS ILÍCITOS INCLUINDO NEGLIGÊNCIA, GARANTIA ETC.), EXCEDERÁ O CUSTO DE UM MÊS DO SERVIÇO DO Mototalk.

VOCÊ CONFIRMA E CONCORDA QUE A MOTOROLA OFERECEU O Mototalk, DEFINIU SEUS PREÇOS E ADERIU A ESTES TERMOS LEVANDO EM CONTA AS ISENÇÕES DE GARANTIA E AS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE AQUI ESTABELECIDAS, QUE AS ISENÇÕES DE GARANTIA E AS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE AQUI ESTABELECIDAS REFLETEM UMA ALOCAÇÃO SENSATA E JUSTA DOS RISCOS ENTRE VOCÊ E A MOTOROLA E QUE AS ISENÇÕES DE GARANTIA E AS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE AQUI DEFINIDAS FORMAM UMA BASE ESSENCIAL DO ACORDO ENTRE VOCÊ E A MOTOROLA. A MOTOROLA NÃO PODERIA FORNECER O Mototalk A VOCÊ DE FORMA ECONOMICAMENTE VIÁVEL SEM ESTAS LIMITAÇÕES.

ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM AS LIMITAÇÕES EM RELAÇÃO A GARANTIAS IMPLÍCITAS NEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE ALGUNS TIPOS DE DANOS. SE VOCÊ RESIDIR EM TAL JURISDIÇÃO, ALGUMAS OU TODAS AS ISENÇÕES, EXCLUSÕES OU LIMITAÇÕES ACIMA PODERÃO NÃO SE APLICAR A VOCÊ, E VOCÊ PODERÁ TER DIREITOS ADICIONAIS. AS LIMITAÇÕES OU EXCLUSÕES DE GARANTIAS, RECURSOS OU RESPONSABILIDADE CONTIDAS NESTES TERMOS DE USO APLICAM-SE A VOCÊ NA MEDIDA MÁXIMA EM QUE TAIS LIMITAÇÕES OU EXCLUSÕES SEJAM PERMITIDAS DE ACORDO COM AS LEIS OU A JURISDIÇÃO EM QUE VOCÊ RESIDE.

VOCÊ COMPREENDE E CONCORDA QUE SEU USO, ACESSO E DOWNLOAD DO Mototalk SERÃO REALIZADOS INTEIRAMENTE POR SUA CONTA E RISCO E QUE VOCÊ SERÁ INTEIRAMENTE RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO À SUA PROPRIEDADE (INCLUSIVE AO SEU DISPOSITIVO MÓVEL) OU PELA PERDA DE DADOS EM RESULTADO DO DOWNLOAD OU USO DO CONTEÚDO.

Marcas comerciais

MOTOROLA e o logotipo M estilizado são marcas comerciais ou registradas da Motorola Trademark Holdings, LLC. Todas as demais marcas registradas são de propriedade de seus respectivos proprietários. Você concorda em não remover, alterar ou ocultar as marcas ou os logotipos que aparecem como parte do Mototalk ou de qualquer material associado que você venha a receber. Este contrato não lhe concede direitos de uso dessas marcas, a não ser que seja em conjunto com o Mototalk.

Indenização

Você concorda em indenizar, proteger e isentar a Motorola e seus afiliados, funcionários, agentes, fornecedores, licenciadores e parceiros de quaisquer perdas, incluindo, entre outras, danos, honorários advocatícios e despesas processuais decorrentes de seu uso do Mototalk em violação deste contrato ou de qualquer lei aplicável. A Motorola se reserva o direito de, às suas custas, assumir a defesa exclusiva e o controle de qualquer questão em relação à qual você seja obrigado a indenizar a Motorola e você concorda em cooperar com a defesa da Motorola destas reivindicações. A Motorola tomará as medidas cabíveis para notificar você de tal reivindicação, ação ou processo tão logo tomar conhecimento da situação.

Leis em vigor

As leis do estado de Illinois, salvo seus conflitos de dispositivos legais, regerão todas as questões relativas à validade, ao desempenho e à elaboração deste contrato.

Traduções

A versão em inglês deste contrato é a versão regente. As traduções são fornecidas apenas para sua conveniência.

Diversos

Este contrato constitui o contrato integral entre você e a Motorola em relação ao Mototalk e substitui todas as comunicações, representações, consensos e acordos anteriores, verbais ou por escrito, entre você e a Motorola em relação ao Mototalk. Este contrato não poderá ser modificado nem suprimido, exceto por escrito e com a assinatura de um agente ou outro representante autorizado de cada parte. Se qualquer disposição for considerada inválida, todas as outras disposições permanecerão válidas, a menos que tal invalidade contrarie a finalidade deste acordo. O não cumprimento, por alguma das partes, dos direitos aqui concedidos ou a ausência de providências necessárias contra a outra parte em caso de violação do presente contrato não isentará essa parte da responsabilidade de responder subsequentemente ao cumprimento de direitos ou outras medidas em caso de violações futuras. A Motorola reserva-se o direito de: (a) adicionar ou remover funções e recursos ou fornecer atualizações, upgrades ou correções de programação ao Mototalk com ou sem aviso prévio; (b) exigir que você firme um novo contrato para uso de qualquer nova versão do Mototalk que vier a ser lançada, ou (c) exigir que você faça upgrade para uma nova versão do Mototalk interrompendo o serviço ou o suporte a qualquer versão anterior do Mototalk sem aviso.